O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo de tributação que incide apenas sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia de produção e comercialização de produtos e serviços.
Com a nova Reforma Tributária brasileira, a unificação de tributos em um modelo chamado IVA Dual — composto pela CBS e pelo IBS — irá mudar a forma como as empresas recolhem impostos.
Portanto, neste artigo, vamos entender melhor o que é o Imposto sobre Valor Agregado e como ficou o novo modelo previsto na Reforma Tributária.
Leia outros artigo sobre a Reforma Tributária no blog do Corintiano.
O que é o IVA?
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo de tributação que cobra imposto apenas sobre o valor que cada empresa adiciona a um produto ou serviço.
Na prática, cada etapa da cadeia produtiva recolhe tributos somente sobre a parcela de valor que gerou. Dessa forma, evita-se a cobrança em cascata dos impostos.
Por exemplo, uma indústria compra matéria-prima, transforma o produto e realiza a venda. Nesse processo, o imposto incide apenas sobre o valor agregado pela indústria.
O mesmo acontece com distribuidores, atacadistas e varejistas. Cada empresa recolhe tributos sobre a diferença entre o valor de compra e o valor de venda.
Esse sistema já é utilizado em diversos países e tem como principal objetivo simplificar a tributação, aumentar a transparência e reduzir distorções na cobrança de impostos.
Com a Reforma Tributária, o Brasil passará a adotar esse modelo por meio do IVA Dual, formado pela CBS e pelo IBS.
CBS e IBS
Com a Reforma Tributária, o IVA Dual passou a ser formado por dois tributos: a CBS e o IBS.
A CBS é o tributo federal que irá substituir o PIS e a Cofins. Já o IBS ficará responsável por substituir o ICMS, cobrado pelos estados, e o ISS, cobrado pelos municípios.
Na prática, a ideia é simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo. Hoje, as empresas precisam lidar com diferentes tributos e regras. Com a reforma, a proposta é tornar esse processo mais simples e padronizado.
Outra mudança importante envolve os créditos tributários. No novo modelo, as empresas poderão aproveitar os impostos pagos nas etapas anteriores da cadeia com mais facilidade.
Por exemplo, uma indústria que compra matéria-prima poderá utilizar esse valor como crédito quando realizar a venda do produto.
Isso reduz a incidência de imposto sobre imposto ao longo das operações.
Além disso, a alíquota do IVA está estimada entre 26,5% e 28%, considerando a soma da CBS e do IBS.
No entanto, esse percentual ainda poderá sofrer ajustes durante a implementação completa da reforma.
Resumidamente, os impostos ficaram desta forma:
Federal
- PIS e Cofins agora é CBS
Estadual e Municipal
- ICMS e ISS agora é IBS
Imposto Seletivo no IVA
Além da CBS e do IBS, alguns produtos específicos estarão sujeitos a outro tipo de tributação: o Imposto Seletivo (IS).
Conhecido também como “Imposto do Pecado”, ele tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Por exemplo, bebidas alcoólicas, cigarros e determinados produtos com impacto ambiental poderão se enquadrar nessa categoria, recebendo uma tributação adicional.
Dessa forma, o Imposto Seletivo funciona como um complemento à CBS e ao IBS para determinados setores da economia.
Para entender melhor como funciona esse tributo, leia o artigo completo que publicamos aqui no blog sobre o Imposto Seletivo.
Leia aqui sobre o Imposto Seletivo!
Concluindo…
O Imposto sobre Valor Agregado é uma das principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Com a CBS, o IBS e o Imposto Seletivo, o sistema busca simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo.
Ao mesmo tempo, as empresas precisarão adaptar processos, revisar planejamentos e acompanhar as novas regras de tributação.
Por isso, entender o funcionamento do IVA é fundamental para reduzir riscos e tomar decisões mais seguras.
Contar com apoio contábil especializado também ajuda a identificar impactos e oportunidades dentro do novo cenário tributário brasileiro.
