Lidar com a contratação e manutenção de colaboradores é uma das áreas mais desafiadoras de quem empreende, em especial dar conta de toda a questão trabalhista.
Por muitas vezes o empresário precisa dar atenção a muitas coisas ao mesmo tempo, e não consegue se atentar à área trabalhista, que traz bastante risco.
Dessa forma, um jeito de solucionar esse problema é através da contratação de uma assessoria trabalhista.
Mas quando saber qual é o momento certo para fazer esse investimento e de que forma isso pode ajudar?
Para contar tudo sobre isso para você escrevemos esse texto sobre a assessoria trabalhista.
Então, fique com a gente nessa leitura para saber como essa assessoria pode ajudar você e sua empresa, aproveite e veja também nossos últimos conteúdos.
O que é uma assessoria trabalhista?
Antes de mais nada, importante trazer mais detalhes sobre o que é de fato essa assessoria.
Nesse sentido, o Direito Trabalhista é a área do direito que cuida de toda a regulamentação de uma relação de emprego entre empregador e empregado.
Essa regulamentação vai desde a contratação, passando pela manutenção do contrato de trabalho e também a rescisão do contrato.
Assim, a assessoria trabalhista é a assessoria que dá todas as orientações e suporte relacionados a essa área.
O principal objetivo dela é garantir que a empresa esteja agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho ou demais legislações aplicáveis.
Importante salientar que para os empresários a área trabalhista é uma das que mais traz riscos.
Por isso é importante ficar atento a todos os detalhes dela.
O que faz uma assessoria trabalhista
Bom, para explicar melhor para você de que forma uma assessoria trabalhista pode contribuir, vamos analisar as principais etapas envolvidas em um vínculo empregatício.
Contratação
Em primeiro lugar, temos a etapa da contratação de um funcionário.
Certamente, a contratação em si não necessariamente precisa ou é feita por uma assessoria trabalhista, já que é mais comum a participação do setor de RH nesse momento.
Contudo, a partir do momento em que é escolhido um novo colaborador, a assessoria trabalhista pode entrar em ação para fazer a sua contratação.
Dentro disso, uma assessoria ficará responsável pela:
- Checagem das condições do contrato de trabalho;
- Capacidade do colaborador em exercer suas funções, através do exame admissional;
- Elaborar o contrato de trabalho, com todas as informações necessárias;
- Verificar quais verbas precisam ser pagas, como os casos de pagamento de insalubridade ou periculosidade, por exemplo.
É muito importante que o contrato de trabalho seja elaborado de forma personalizada, para cada empresa e cada colaborador.
Portanto, evite pegar modelos genéricos da internet.
Manutenção do contrato de trabalho
Posteriormente, depois de efetivada a contratação, também é importante que se mantenha um acompanhamento dos colaboradores.
Atuar de maneira preventiva na área trabalhista é fundamental para evitar o ajuizamento de processos trabalhistas no futuro.
Por isso, verificar se as condições de trabalho estão adequadas, bem como se todos os direitos previstos pela lei estão sendo respeitados, é uma das funções da assessoria trabalhista.
Outra situação em que a assessoria é importante é se durante o contrato de trabalho acontece algum acidente, por exemplo.
Nesses casos é essencial que se tenha uma assessoria para gerenciar a situação.
Rescisão do contrato de trabalho
Por fim, a etapa final de um contrato de trabalho é a sua rescisão.
Essa rescisão pode acontecer tanto por uma vontade do empregador, quanto do empregado.
Isso porque existem dois tipos de rescisão: por justa causa e sem.
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Rescisão por justa causa
A rescisão por justa causa é quando o empregado dá motivos para a sua rescisão, caso tenha cometido alguma das atitudes previstas na CLT que fundamentam essa demissão.
Ou seja, o empregador só pode demitir o empregado quando ele tiver feito alguma das atitudes previstas no art. 482 da CLT.
Ainda, é preciso que o empregador tenha como provar essa alegação.
Portanto, quando ocorre essa situação é extremamente importante a presença de uma assessoria jurídica. Pois caso seja mal feita essa demissão, sem respeitar a legislação, o funcionário pode até mesmo voltar para a empresa e receber uma indenização.
Então, jamais faça uma demissão por justa causa sem contar com uma assessoria trabalhista.
Importante dizer que se essa demissão acontecer, o colaborador perde direitos como:
- Aviso prévio;
- Adicional de férias;
- Saque de FGTS;
- Seguro desemprego.
Demissão sem justa causa
Por outro lado, há também a demissão sem justa causa, que é quando a empresa não tem um motivo específico para demitir um funcionário.
Nesse caso, a simples vontade de rescindir é suficiente.
Contudo, o empregador deve pagar as verbas obrigatórias, como:
- Férias com adicional;
- 13º salário;
- Aviso prévio;
- FGTS com multa adicional de 40%.
Mesmo que a demissão sem justa causa seja mais tranquila, ainda é importante lembrar que a rescisão em si é um momento que costuma gerar processos trabalhistas posteriormente.
Dessa forma, é importante se atentar aos prazos de pagamento, cumprimento das obrigações e também que esse momento não exponha aquele funcionário.
Outro cuidado essencial é com o pagamento de horas extras.
Certamente, para ter segurança durante todo o vínculo empregatício com todos seus funcionários, o ideal é contar com a assessoria trabalhista.
Além disso, mesmo que a contratação não seja pela CLT, a assessoria também poderá orientar você sobre qual a melhor forma de contratação alternativa.
Como, por exemplo, no caso da contratação de serviços terceirizados.
Quando contratar a assessoria?
Agora, respondendo à pergunta principal, qual é o melhor momento para contratar uma assessoria nesse formato?
Na prática, entendemos que desde a contratação do primeiro funcionário é indicado que você tenha um suporte trabalhista, nem que seja para tirar dúvidas e consultas específicas.
O importante é que você esteja sempre amparado para qualquer situação e aja dentro da lei com os seus colaboradores.
Então, para não ter problemas depois, o ideal é já começar com essa segurança desde o início.
Certamente você vai conseguir fazer o seu negócio crescer de forma mais tranquila e com a certeza de que esse risco é minimizado.
Portanto, se você puder, invista em uma assessoria trabalhista quanto antes.
Escritório Corintiano Contabilidade
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