Se você é empresário, com certeza sabe que definir o pró-labore é um ponto muito importante na empresa.
Contudo, sabemos que essa definição de valor pode trazer muitas dúvidas, inclusive sobre os impostos que incidem sobre ele.
Portanto, separamos o conteúdo de hoje para falar com você tudo sobre isso.
Acompanhe o texto até o final para ver as respostas das principais dúvidas sobre o assunto.
Aproveite e leia também: O que é fator R?
O que é o pró-labore?
Antes de chegarmos no tópico sobre o valor, é importante trazer inicialmente o conceito sobre o que é o pró-labore.
Nesse sentido, assim como um colaborador recebe uma remuneração por seu trabalho, os sócios de uma empresa, que trabalham no negócio, também devem receber esse valor.
Portanto, ele é o valor pago aos sócios que trabalham para o negócio, como os administradores, por exemplo.
Inclusive, o próprio termo vem do latim para o “trabalho”.
Ele é obrigatório?
Sim, e isso é algo que muitos têm dúvidas.
Para quem trabalha na sociedade é obrigatório o pagamento desse valor.
Até mesmo porque de acordo com a previdência esse sócio é um contribuinte obrigatório.
Ou seja, precisa pagar a contribuição previdenciária sobre o seu pró-labore.
Contudo, o pagamento não precisa ser mensal, pois o período pode ser definido pelos sócios.
Ainda, esse valor só é devido a partir do momento em que a empresa começa a faturar.
Como definir um valor de pró-labore?
Na prática, a lei não estipula nem um valor mínimo para pró-labore, cabendo aos sócios definirem esse valor.
Dessa forma, o que normalmente acontece é a avaliação sobre as necessidades de cada um dos sócios, para definir qual o valor necessário para ele.
Existem sócios, por exemplo, que querem receber o mínimo de pró-labore, como um salário mínimo por mês, e receber o restante da sua participação através da distribuição de lucros.
Por outro lado, há quem prefira receber um valor alto mensalmente.
Então, tudo irá depender do acordo que acontece entre os sócios e, é claro, quanto a empresa também pode pagar.
Uma boa média para se utilizar também é verificar quanto o mercado está pagando para aquela função na mesma atividade.
Assim você tem um parâmetro para definir o valor do pró-labore.
Como pagar o valor?
O pagamento do acontece normalmente através de transferência bancária, para conta do sócio que vai receber aquele valor.
Contabilmente, esse pagamento não é um salário, mas sim uma despesa administrativa.
Posso receber só distribuição de lucro e não receber pró-labore?
Bom, se você trabalha no negócio, isso não é possível.
De acordo com o que falamos antes, a retirada dele é obrigatória.
Inclusive, se a empresa está no começo e você optar por fazer uma distribuição antecipada de lucros, ao invés de pagamento de pró-labore, pode correr o risco de todo o valor ser considerado pró-labore e incidir a contribuição previdenciária.
Quais impostos incidem no pró-labore?
Por fim, vamos falar dos impostos que incidem sobre ele.
Para empresas do Simples Nacional
Não há nenhum tipo de pagamento pela empresa, apenas pelo sócio, que paga 11% de INSS e, ainda, o Imposto de Renda, que depende do valor que recebe, de acordo com as faixas progressivas.
Ainda, as empresas que estão enquadradas no Anexo IV do Simples Nacional são obrigadas ao recolhimento do INSS patronal de 20% junto com os 11% do sócio.
Para empresas no Lucro Presumido
A empresa deve pagar os encargos sociais de 20% sobre o valor do pró-labore do sócio.
O sócio, da mesma forma que no Simples Nacional, paga 11% de INSS e o Imposto de Renda também.
Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto, entre em contato conosco.
Corintiano Contabilidade
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