As enchentes no Rio Grande do Sul trouxeram um cenário de tragédia ao estado, que teve 441, das suas 497 cidades, afetadas.
Ou seja, é uma tragédia sem precedentes, com prejuízos incalculáveis até o momento e vidas perdidas que ainda também não se sabe ao certo o número total.
Então, apesar dos números ainda não serem precisos, a certeza é de que todos os gaúchos precisarão de muita ajuda e por um bom tempo, para isso o Governo Federal já divulgou algumas medidas.
Assim, para ajudar você a entender tudo que será feito por parte do Governo Federal, preparamos esse conteúdo exclusivo.
Confira abaixo as principais medidas já tomadas para ajuda às enchentes no Rio Grande do Sul.
Cidades atingidas
Em primeiro lugar, importante deixarmos aqui para você a lista de cidades atingidas, que decretaram estado de calamidade pública, isso vai ser importante para algumas medidas que traremos ao longo do texto.
Acesse a lista clicando aqui e veja se a sua cidade foi atingida.
Medidas do Governo Federal para ajudar nas enchentes no Rio Grande do Sul
De acordo com o que falamos no início do texto, o Governo Federal já divulgou algumas medidas para auxílio do Rio Grande do Sul nesse momento crítico.
Até agora, as principais medidas são as seguintes:
- Liberação de recursos aos trabalhadores;
- Prorrogações de prazos para pagamento de tributos;
- Prorrogação no prazo para entrega da declaração do IRPF;
- Prioridade da restituição do IRPF;
- Antecipação de auxílios;
- Crédito para o FGO;
- Desconto nos juros do PRONAMPE;
- Garantia para concessão de crédito.
- Pode ficar tranquilo que traremos os detalhes de cada uma dessas medidas a seguir.
Liberação de recursos aos trabalhadores
Certamente, a maior parte da população que foi atingida são trabalhadores que precisam exercer suas atividades para poder receber uma remuneração.
No entanto, na situação em que se encontram isso é praticamente impossível, já que muitos estão desabrigados ou até mesmo o lugar onde trabalhavam foi atingido.
Dessa forma, uma das principais medidas do Governo Federal foi a liberação de recursos aos trabalhadores, que abrange o seguinte:
- Parcelas adicionais de seguro-desemprego;
- Antecipação do abono salarial;
- Saque emergencial do FGTS;
- Antecipação de benefícios do INSS.
Parcelas adicionais de seguro-desemprego
Para quem estava recebendo seguro-desemprego, o governo anunciou que fará o pagamento adicional de mais duas parcelas.
Antecipação do abono salarial
O abono salarial que seria pago em junho, julho e agosto será antecipado para ser pago ainda em maio, de acordo com o governo.
Saque emergencial do FGTS
Uma das principais medidas é o saque emergencial do FGTS.
Nesse sentido, essa medida prevê que quem reside nas áreas atingidas pelas enchentes, nas cidades que estão em estado de calamidade, poderá sacar até R$6.620,00 do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS.
O procedimento é feito pelo próprio aplicativo da Caixa Econômica Federal.
No entanto, é preciso que os municípios tenham enviado os documentos necessários, para que o valor seja liberado.
Então, até o dia 17 de maio os seguintes municípios estavam habilitados:
- Agudo
- Alpestre
- Anta Gorda
- Arroio do Meio
- Arvorezinha
- Bento Gonçalves
- Bom Princípio
- Bom Retiro do Sul
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Candelária
- Canela
- Canoas Portaria 486
- Canoas Portaria 591
- Canoas
- Capela de Santana
- Carlos Barbosa
- Caxias do Sul
- Colinas Portaria 497
- Colinas Portaria 722
- Cruz Alta
- Dois Lajeados
- Eldorado do Sul Portaria 798
- Eldorado do Sul Portaria 1379
- Encantado
- Esteio
- Farroupilha
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- Forquetinha
- Gravataí
- Guaíba
- Guaporé
- Harmonia Portaria 1467
- Igrejinha
- Jaguari
- Lagoão
- Lajeado
- Maratá
- Mata
- Monte Negro
- Muçum
- Nonoai
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Petrópolis
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Paraíso do Sul
- Passo do Sobrado
- Paverama
- Portão
- Porto Alegre
- Porto Lucena
- Porto Xavier
- Putinga
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Roque Gonzales
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- Santiago
- Santo Ângelo
- São Gabriel
- São Jerônimo
- São José do Herval
- São Leopoldo Portaria 590
- São Leopoldo Portaria 1467
- São Marcos
- São Nicolau Portaria 590
- São Sebastião do Caí
- São Vendelino
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Serafina Corrêa
- Silveira Martins
- Sinimbu
- Sobradinho
- Tabaí
- Taquara
- Taquari
- Tenente Portela Portaria 590
- Teutônia
- Três Coroas
- Triunfo
- Uruguaiana
- Venâncio Aires
- Venâncio Aires Portaria 1379
- Vera Cruz
Portanto, fique de olho, pois ao longo dos dias novos municípios irão se habilitar.
Antecipação de benefícios do INSS
Por fim, outro auxílio foi na antecipação de benefícios do INSS, como pensão e aposentadoria.
Valores que seriam recebidos no mês de junho, agora podem ser recebidos em maio.
Prorrogações de prazos para pagamento de tributos
Em segundo lugar, como uma medida mais voltada às empresas, o Governo Federal prorrogou o prazo para pagamento de alguns tributos.
Dessa forma, o Simples Nacional e MEI, que deveriam pagar seus tributos em 20/05 (competência de abril) e 20/06 (competência de maio), tiveram os prazos prorrogados para 20/06 e 20/07, respectivamente.
Além disso, a DCTFWEB da folha de pagamento também sofreu prorrogação, da seguinte forma: Os vencimentos de 04/24 foram para 31/07/2024, os vencimentos de 05/2024 foram para 20/08/2024 e os vencimentos de 06/24 foram para 30/09/2024.
Parcelamentos e Impostos Federais
Ainda, outra medida foi a prorrogação dos prazos de parcelamentos com a Receita Federal, de impostos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS, IRRF e CRF.
Então, os vencimentos de 04/24 foram para 31/07/2024, os vencimentos de 05/2024 foram para 20/08/2024 e os vencimentos de 06/24 foram para 30/09/2024.
Prorrogação no prazo para entrega da declaração do IRPF
Além disso, mais uma medida concedida foi para a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, para as cidades em calamidade pública.
Então, para esses municípios, o prazo final é 30 de agosto de 2024, sendo que o prazo original era até dia 31 de maio.
Leia também: Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
Prioridade na restituição do IRPF
Portanto, o Governo Federal também anunciou a prioridade no pagamento da restituição de Imposto de Renda ao Rio Grande do Sul.
Isso porque existe uma ordem de prioridades para o pagamento desse valor e agora os contribuintes gaúchos estarão nessa lista.
Antecipação de auxílios
Ademais, para quem recebe auxílios do Governo Federal, como bolsa família ou auxílio-gás, haverá antecipação do pagamento de maio desses benefícios.
Crédito para o FGO
Com certeza, não apenas as pessoas, mas também as empresas estão sofrendo muito com as enchentes.
Muitos estabelecimentos foram atingidos, enquanto outros já sentem o grande problema econômico que está por vir, devido ao baixo movimento de produtos e serviços nesse momento.
Portanto, o Governo anunciou que ajudará com R$4,5 bilhões para garantia ou alavancagem de crédito no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que é voltado para pequenas e micro empresas.
Os pequenos empresários certamente precisarão muito de ajuda para enfrentar essa tragédia e conseguirem se recuperar minimamente.
Assim, esse é um incentivo para a concessão de crédito.
Desconto nos juros do PRONAMPE
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) sempre foi um importante aliado aos pequenos empresários.
Nesse sentido, o Governo garantiu o desconto de 1 bilhão de reais nos juros do programa, para que empresários possam ter acesso ao crédito com taxas menores.
Garantia para concessão de crédito.
Por fim, também foi garantido o auxílio de R$500 milhões para garantias de alavancagem no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC).
Então, esse programa é para microempresários individuais e também micro, pequenas e médias empresas.
Além disso, é importante dizer que essas medidas iniciais e de urgência foram as primeiras que o Governo Federal anunciou.
É provável que nos próximos dias e meses surjam novas atualizações sobre esse apoio federal.
Então, siga acompanhando nosso blog e nossas redes sociais para ficar atualizado.
Se você é vítima das enchentes no Rio Grande do Sul e ficou com alguma dúvida sobre algum desses benefícios, entre em contato com a gente.
Estamos de braços abertos para ajudar você nesse momento.
Escritório Corintiano Contabilidade
