Sempre que se fala em Lucro Real surge a dúvida: será que é possível pagar menos impostos com esse regime? É o que queremos responder para você hoje com esse texto.
Atualmente, as empresas no Brasil podem optar entre três regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Na prática, esse regime costuma assustar muita gente, por algumas questões específicas que vamos falar.
Porém, a verdade é que, dependendo do objetivo, ele pode trazer uma economia tributária.
Então, se você quer saber como esse regime tributário pode ajudar a reduzir impostos, fique com a gente até o final desse conteúdo.
Como funciona o Lucro Real
Para começar, precisamos explicar para você o que é o Lucro Real.
Nesse sentido, o Lucro real é um dos regimes tributários existentes no Brasil, no qual se apura o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido de acordo com o lucro da empresa.
Ou seja, de fato se cobram os impostos a partir do que restou de lucro no negócio.
Diferente do Lucro Presumido, onde se presume um percentual de lucro de acordo com a atividade do negócio.
Portanto, nesse regime a base de cálculo para apuração dos impostos é o que sobra de faturamento, depois de descontadas as despesas.
Nesse sentido, no Lucro Real se aproveitam todas as despesas da atividade. Afinal de contas, quanto menor o lucro, menor o imposto a pagar.
Quando o Lucro Real é obrigatório
De acordo com o que falamos no início do texto, o Lucro Real é um dos regimes de tributação disponíveis para escolha pelas empresas.
No entanto, em algumas situações ele é obrigatório, de acordo com o artigo 14 da Lei 9.718 de 1998:
Art. 14. Estão obrigadas à apuração do lucro real as pessoas jurídicas:
I – cuja receita total no ano-calendário anterior seja superior ao limite de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) ou proporcional ao número de meses do período, quando inferior a 12 (doze) meses;
II – cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta;
III – que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
IV – que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto;
V – que, no decorrer do ano-calendário, tenham efetuado pagamento mensal pelo regime de estimativa, na forma do art. 2° da Lei n° 9.430, de 1996;
VI – que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring).
VII – que explorem as atividades de securitização de crédito.
Desvantagens do Lucro Real
Muitas pessoas têm um certo receio em adotar o regime do Lucro Real, pois temem a contabilidade que precisa ser feita.
Isso porque uma empresa no Lucro Real exige um acompanhamento contábil rigoroso, em especial sobre as despesas do negócio e comprovantes de entradas e saídas.
Ou seja, a contabilidade é bastante detalhada e precisa acontecer através de um contador ou assessoria contábil que tenha experiência nesse tipo de regime.
No entanto, apesar de exigir sim esse cuidado a mais, não é nenhum impeditivo para opção por esse regime, já que em alguns casos ele pode ser até mais vantajoso.
Portanto, o importante é consultar o seu contador ou assessoria contábil para entender as vantagens e desvantagens de acordo com o seu negócio.
Como pagar menos impostos com o Lucro Real
Na prática, apesar dessa necessidade de uma contabilidade mais precisa, o regime do Lucro Real abre uma oportunidade muito boa para planejamento tributário.
Então, sim, é possível pagar menos impostos com o Lucro Real, mas tudo depende de uma análise bem feita por um profissional da área.
Porém, mesmo assim já podemos citar algumas vantagens sobre ele, para que você conheça mais sobre esse regime.
Tributação Justa
Certamente, esse regime garante uma tributação justa da empresa. Afinal de contas, ela só vai pagar os impostos de acordo com o seu resultado.
Portanto, se o seu resultado for menor em determinado ano, você vai pagar os impostos de acordo com a realidade do que aconteceu.
Aproveitamento de crédito de PIS/COFINS
Ainda, em alguns casos, se há prejuízo fiscal existe a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS/COFINS.
Ou seja, se em determinado período você não conseguir fazer o pagamento desses impostos, pode aproveitar os créditos gerados pela empresa para compensação.
Compensação de prejuízos
Além disso, outra compensação possível é a do prejuízo financeiro.
Então, se em um ano a sua empresa não teve lucro, mas teve muito no ano seguinte, ela pode compensar o prejuízo do ano anterior para reduzir o lucro do ano seguinte.
Assim, se reduz a base de cálculo para apuração do imposto.
Benefícios fiscais
Por fim, em algumas atividades também há alguns benefícios fiscais que se concedem, desde que as empresas sejam do Lucro Real.
Portanto, vale a pena investigar quais os benefícios que esse regime pode trazer para a sua empresa.
Se você quer saber mais sobre isso, entre em contato para que possamos ajudar você.
Corintiano Contabilidade
