Nos últimos meses, a escala 6×1 está em discussão por possibilidade de mudanças depois de um grande movimento contra ter surgido nas redes sociais.
No contexto empresarial, a contabilidade também precisa se transformar diante da possibilidade de alteração no modelo de jornada de trabalho no Brasil.
Neste artigo, vamos entender o que é essa escala e o que pode mudar e possíveis adaptações que empresas precisarão realizar.
Veja no nosso blog também: como contabilizar despesas operacionais?
O que é a escala 6×1?
Resumidamente, a jornada de trabalho 6×1 é quando o funcionário trabalha seis dias consecutivos e descansa no sétimo dia.
Esse modelo de trabalho é conforme a regulamentação da pela Consolidação das Leis do Trabalho e é adotado em vários setores.
Um dos principais exemplos é o comércio, serviços de atendimento ao público, indústrias, supermercados, hospitais, transporte e logística.
Dessa forma, a escala 6×1 é uma prática muito comum em empresas que possuem operações com alta demanda e necessita estar em constante produção de bens e serviços.
Além disso, permite que empresários contratem menos colaboradores por conta da redução do número de trabalhadores e mais dias trabalhados.
Importante salientar que segunda a CLT, a pessoa não pode às 44 horas trabalhadas por semana ou as 8 horas por dia, sem adicional de horas extra.
O que pode mudar?
Recentemente, o movimento pelo fim da escala de trabalho 6×1 surgiu como pauta nos últimos tempos por conta da PEC feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A emenda sugere que a duração do trabalho diário deve ser substituído de 44 horas semanais (como já previsto na CLT) para 36 horas semanais com jornada de quatro dias por semana.
Portanto, um dos setores mais atingidos por essas possíveis mudanças seria a contabilidade dentro de empresas.
E é sobre isso que vamos falar no próximo tópico desse artigo.
Como isso muda na contabilidade?
Segundo a CLT, é necessário que o trabalhador faça 44 horas semanais no máximo, distribuídas por dias da semana com pelo menos 24 horas de folga por semana.
O art. 7 inciso XIII confirma isso:
“A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho“
Ou seja, a escala 6×1 é o maior tipo de escala semanal que empresas adotam hoje em dia para suprir a alta demanda de produção e serviço.
Dito isso, o funcionário trabalha 7 horas e 20 minutos por dia de segunda a sábado e tira folga no domingo.
Analisando esses fatos, uma das principais mudanças que aprovado a PEC, é o fato de precisar de uma reformulação geral do cálculo da folha de pagamento.
Afinal, como falamos no tópico anterior, a carga horária semanal diminuiria para 36 horas, sendo insustentável para empresa ter o mesmo quadro de funcionários em compensação com a alta demanda.
Portanto, esse é um dos pontos centrais da principal mudança do setor contábil que pode ocorrer em um negócio: mudar completamente a quantidade funcionários do negócio.
Uma vez que isso é responsabilidade do setor contábil das empresas, afinal, seria necessário a contratação de mais funcionários, sendo proporcional a quantidade de impostos e encargos trabalhistas (FGTS, INSS).
Ou seja, independentemente se houver mudanças ou não, é preciso que sua empresa de uma boa gestão contábil para evitar problemas trabalhistas.
Assim, seu negócio fica em dia com todas as leis trabalhistas e evitar qualquer problemática com a folha de pagamento dos funcionários.
Implicações fiscais e previdenciárias
O impacto da possíveis mudanças da escala 6×1 são várias, tanto para o empresário, quanto para o funcionário.
Dito isso, são muitas implicações financeiras, principalmente previdenciárias, que mudam o rumo de todos os envolvidos.
Resumidamente, a empresa é responsável por recolher contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento, e qualquer alteração na jornada de trabalho pode impactar nesse custo.
Com isso, é realizado um cálculo da aposentadoria em conjunto com o tempo de contribuição que é equivalente às jornadas de trabalho.
Ou seja, quanto menor a remuneração média, menor o valor do benefício da aposentadoria.
Bem como o tempo de contribuição, na qual conta as horas trabalhadas e a quantidade de folgas na semana, também traz consequências de exigência de mais tempo para atingir o mínimo necessário para se aposentar.
Logo, todo o sistema previdenciário também é impactado caso ocorrer a aprovação do fim da escala 6×1.
Visto isso, desde já, as discussões trouxeram a tona os desafios que empresas e indústrias terão no futuro com as mudanças trabalhistas.
Desafios para empresas
Como falamos anteriormente, a escala 6×1 foi criada na CLT para suprir todas as necessidades e demandas principais em setores que não podem parar de funcionar.
Nesse caso, isso implica diretamente no salário dos funcionários, uma vez que a carga horária semanal também diminui, se a PEC entrar em vigor.
Todo esse processo exige projeções de salário, benefícios e outros cálculos de impostos que toda empresa necessita pagar ao longo do ano.
Por outro lado, os funcionários terão mais tempo de dedicar suas horas para lazer, estudos e qualidade de vida.
Então, a reorganização da escala 6×1 precisa de um planejamento estratégico para que todas as dependências estejam em dia e não ter riscos de desequilíbrio nas contas.
Portanto, é fundamental que sua empresa contrate uma equipe do ramo contábil para ter toda a assistência necessária e revisar todos os contratos.
Por último e não menos importante, sua empresa também precisa se planejar financeiramente e ajuste a equipe conforme necessário.
Concluindo…
Estamos sempre suscetíveis a mudanças que mudam toda estrutura operacional e financeira, dependendo da aprovação ou não da legislação trabalhista.
Ou seja, para não ter surpresas desagradáveis no futuro, é fundamental que você trace objetivos e planejamentos em possíveis impactos financeiros.
Então, para ficar preparado para qualquer situação, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar o seu negócio estar sempre em equilíbrio.
Afinal, um negócio preparado para qualquer desafio ou mudanças tem um escritório contábil do lado.
Corintiano Contabilidade
