Chegou a época do ano em que todo mundo só fala sobre uma coisa: Imposto de Renda. Mais do que isso, surge a única mais comum de todas, que é sobre quem precisa declarar o Imposto de Renda.
Sabemos que esse momento pode trazer muitos questionamentos e às vezes até acaba se buscando informações com quem não é especialista no assunto.
Então, para ajudar você a ter respostas seguras sobre isso, hoje trouxemos esse conteúdo específico para falar sobre quem precisa declarar o Imposto de Renda.
Assim, se você quer descobrir se precisa ou não entregar a declaração, acompanhe a leitura até o final.
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Quem precisa declarar o Imposto de Renda
Certamente, vamos começar esse texto já respondendo à dúvida principal, que é tema do conteúdo.
No entanto, acompanhe até o final porque vamos trazer outras informações super importantes sobre isso.
Assim, respondendo à dúvida sobre quem precisa declarar o Imposto de Renda, é importante ressaltar que a Receita Federal alterou algumas regras sobre isso.
Portanto, para esse ano é obrigatória a declaração de Imposto de Renda nas seguintes situações:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite R$ 200.000,00;
- Quem teve a posse ou propriedade até 31 de dezembro do ano passado de bens, ou direitos acima de R$ 800.000,00;
- Se você realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas e/ou quem vendeu acima de 40 mil em ações e teve ganho de capital sobre isso;
- Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos e/ou optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, com a compra de outro no prazo de 180 dias;
- Passou à condição de residente no Brasil e estava nessa situação até 31 de dezembro de 2023;
- Atingiu receita bruta anual da atividade rural em valor acima do limite de R$ 153.199,50 e/ou quem quer compensar prejuízos da atividade rural de anos anteriores.
Vamos analisar com mais detalhes cada um desses itens.
Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90
Em primeiro lugar, temos o fator de declaração sobre a renda.
Então, se no ano passado você teve rendimentos tributáveis maiores do que o valor de R$ 30.639,90, você precisa declarar o seu Imposto de Renda.
Por rendimentos entende-se tudo que você recebeu que não está isento, como renda de um emprego, de aluguéis, ou de outra fonte que você recebe e incida o Imposto de Renda.
Assim, o pagamento do seu imposto será apurado de acordo com a renda que você irá declarar, caso não tenha sido retido na fonte.
Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite R$ 200.000,00
Ainda, para rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, também precisa haver a declaração de IR.
No entanto, nesse caso o valor é maior, devendo ser declarado apenas se for superior ao limite que é de R$ 200.000,00.
Um exemplo de rendimento não tributável são valores recebidos como distribuição de lucros.
Quem teve a posse ou propriedade até 31 de dezembro do ano passado de bens, ou direitos acima de R$ 800.000,00
Essa foi uma importante alteração do IRPF 2024, pois até o ano passado quem tinha bens ou direitos acima de R$ 300.000,00 estava obrigado a declarar.
Então, mesmo que às vezes não tivesse renda para declarar, precisava fazer a declaração mesmo assim em virtude do patrimônio.
Portanto, a partir desse ano isso mudou e deve ser feito se você tem um patrimônio maior que R$ 800.000,00.
Se você realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas e/ou quem vendeu acima de 40 mil em ações e teve ganho de capital sobre isso.
Para quem investe em bolsa de valores, também precisa ficar atento, pois se você teve alguma operação ou vendeu mais de 40 mil reais em ações e teve ganho de capital, precisa declarar o IR.
Essa parte de investimentos é super importante de ser feita com cuidado, por isso o ideal é que você consulte um profissional para lhe orientar da maneira correta.
Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos e/ou optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, com a compra de outro no prazo de 180 dias.
O ganho de capital é o aumento de patrimônio que você tem, que dependendo do valor, precisa pagar Imposto de Renda sobre esse aumento.
Então, se você teve ganho de capital na venda de algum bem, mesmo que tenha optado por compensá-lo com a compra de outro, que é uma hipótese de isenção, precisa declarar o IR.
Passou à condição de residente no Brasil e estava nessa situação até 31 de dezembro de 2023
Ainda, quem alterou sua condição e passou a ser residente no Brasil no ano passado, independente do mês, e se manteve nessa situação até 31 de dezembro do ano passado, também precisa declarar.
Atingiu receita bruta anual da atividade rural em valor acima do limite de R$ 153.199,50 e/ou quem quer compensar prejuízos da atividade rural de anos anteriores
Por fim, os produtores rurais que tiveram faturamento maior que R$ 153.199,50 também precisam declarar o seu Imposto de Renda.
Inclusive, se for apenas para fazer a compensação de prejuízos, também ainda estão obrigados a declarar.
Prazo para declaração
Agora que você sabe quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda, já sabe se vai precisar fazer isso ou não.
Então, se você se encaixou em alguma das situações, saiba que o prazo para entrega da declaração vai até dia 31 de maio deste ano.
Não deixe para a última hora, para não ter nenhum problema ou não conseguir entregar a declaração.
Como declarar o Imposto de Renda
Certamente, o mais indicado é que você tenha assessoria contábil para fazer sua declaração, pois são vários pontos para se atentar.
Ainda, a própria restituição de imposto ou desconto no pagamento depende de uma boa análise.
Portanto, se você quer declarar o seu Imposto de Renda com segurança e da forma mais vantajosa para você, entre em contato conosco.
Nosso time está preparado para atender você nesse Imposto de Renda 2024.
Escritório Corintiano Contabilidade
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