A restituição do Imposto de Renda acontece todos os anos, e gera muita ansiedade em todos os brasileiros que tiveram imposto retido.
Afinal de contas, é sempre bom receber um pouco de dinheiro de volta, não é mesmo?
Como a próxima declaração de Imposto de Renda já está quase aí de novo, trouxemos neste texto tudo que você precisa saber sobre a restituição.
Acompanhe abaixo os detalhes que trouxemos para conversar com você.
Antes de começar, leia também: Salário Mínimo em 2024.
A restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda, como já diz o próprio nome, é uma devolução de valores pagos a mais em Imposto de Renda.
Todo ano, quando é feita a declaração, a Receita Federal indica se ainda há algum valor a pagar, além do que já foi pago, ou se há um valor para restituir.
Então, esse valor será devolvido pela Receita Federal, em determinado prazo.
Quem recebe a restituição
Bom, todas as pessoas que declaram Imposto de Renda e por algum motivo pagaram algum valor a mais sobre isso, têm direito a receber a restituição.
Então, para saber se você tem direito a receber algum valor, precisará acompanhar o resultado da sua declaração no próximo ano.
Como calcular a restituição
Vamos mostrar agora como é o cálculo da restituição.
Nesse sentido, ela é feita conforme a base de cálculo do IR e a receita do contribuinte naquele ano.
Então, cada faixa de receita anual possui uma alíquota correspondente, que é progressiva.
Contudo, exclui-se dessa base de cálculo:
- Rendimentos isentos;
- Não tributáveis;
- Tributáveis exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação definitiva;
- Deduções previstas em lei, que vamos falar mais para frente.
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda é a seguinte:
| Base de Cálculo | Alíquota | Dedução |
| Até R$ 24.511,92 | – | – |
| De R$ 24.511,93 até R$ 33.919,80 | 7,5% | R$ 1.838,39 |
| De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 | 15% | R$ 4.382,38 |
| De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 | 22,5% | R$ 7.758,32 |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% | R$ 10.557,13 |
A partir dessa tabela, a Receita Federal identifica a faixa correspondente para aplicação da alíquota de cada contribuinte.
Então, com a declaração será verificado o que já foi pago de Imposto de Renda ao longo do ano.
Posteriormente, é descontado o valor pago e analisado se o contribuinte ainda está com algum valor a ser pago, ou se terá direito à restituição.
Além disso, outro fator que influencia no cálculo do imposto são as deduções.
As deduções são alguns gastos específicos que são abatidos do Imposto de Renda.
Exemplos desses gastos são:
- Saúde: consultas particulares, cirurgias plásticas relacionadas à saúde, tratamentos dentários (exceto clareamento), psicológicos e psiquiátricos, fisioterapia, convênio médico, pessoa física e despesas com cadeira de rodas.
- Educação: infantil, superior (graduação e qualquer nível de pós-graduação) e profissional (técnico e tecnólogo) e ensinos fundamental e médio, sendo gastos próprios ou com dependentes declarados.
- Previdência privada: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) apenas, com base de cálculo de 12%.
- Dependentes: cada um garante dedução de até R$2.275,08.
- Contribuição ao INSS: descontada em folha de pagamento ou recolhida por autônomos.
Quando se recebe a Restituição do Imposto de Renda?
Todo ano a Receita do Brasil divulga um calendário para pagamento da restituição do Imposto de Renda.
Para o ano que vem ainda não temos informações, pois a divulgação acontece em maio.
Contudo, para você ter uma ideia, as datas de pagamento desse ano foram as seguintes:
1º lote da restituição – pago em 31 de maio
2º lote de restituição – consulta em 23 de junho e pagamento dia 30
3º lote de restituição – 31 de julho
4º lote de restituição – 31 de agosto
5º lote de restituição – 29 de setembro
É importante ressaltar que a restituição acontece em lotes, seguindo uma ordem de prioridade:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos com idade entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;
- Quem teve maior fonte de renda seja o magistério (professores e educadores);
- Pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
- Demais contribuintes.
Então, fique atento aos calendários disponibilizados pela Receita Federal.
O pagamento sempre é feito de acordo com a forma indicada pelo contribuinte e na conta bancária também informada por ele.
O que fazer em caso de atraso
É bem difícil acontecer atrasos no pagamento da restituição.
Porém, se você passar por isso, é provável que seja pelos seguintes motivos:
- Informações bancárias erradas;
- Declaração ainda em processamento;
- Conta bancária informada é de outra pessoa;
- Inconsistências na declaração;
- Dívidas com a Receita Federal.
Por isso, se eventualmente isso ocorrer, você deve entrar em contato com a Receita para verificar o que houve.
Qualquer outro problema que também esteja relacionado à restituição deve ser informado à Receita, até mesmo caso você receba valores diferentes do que constava.
De maneira geral, se acontece algum problema que impossibilita o pagamento, o dinheiro fica guardado por até um ano.
O importante é que você faça a declaração com bastante calma e atenção aos detalhes, a fim de não errar nenhuma informação que possa atrasar o pagamento.
Mas, esteja atento e acompanhe as informações pelo site oficial.
Dicas para a Restituição do Imposto de Renda
Por fim, a principal dica que podemos dar a você em relação à restituição do Imposto de Renda é guardar todos os recibos dos procedimentos que falamos antes.
Gastos com saúde e educação são a principal forma de você deduzir Imposto de Renda e conseguir algum dinheiro de volta.
Portanto, sempre que puder guarde esses comprovantes e inclua na sua declaração.
Outra dica é você consultar um contador ou escritório de contabilidade para realizar a sua declaração.
Certamente são eles que vão poder indicar a melhor forma de fazer a sua declaração para poder ter alguma restituição.
Portanto, quando chegar a entrega, entre em contato com a gente, será um prazer ajudar você.
Escritório Corintiano Contabilidade
