A PEC do fim da escala 6×1 está mais próxima de uma definição no Senado Federal. Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou a ser debatida pelos senadores, mas ainda aguarda a conclusão de sua tramitação antes de seguir para promulgação.
Se o Congresso Nacional aprovar a proposta, ela reduzirá gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelecerá dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, sem reduzir os salários.
Embora a medida ainda não esteja em vigor, muitas empresas já começaram a avaliar os possíveis impactos em suas operações, principalmente nos setores de Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos.
Neste artigo, entenda como a possível mudança pode afetar a gestão de jornadas, escalas e folha de pagamento das empresas.
Entenda mais sobre o fim da escala
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 está entre os temas mais debatidos no Congresso Nacional nos últimos meses.
Caso seja aprovada, ela reduzirá a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo a remuneração dos trabalhadores.
Além da redução da carga horária, a PEC estabelece dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, substituindo gradualmente o atual modelo de seis dias de trabalho para um dia de folga.
A implementação ocorrerá em um período de transição previsto no próprio texto da proposta.
Como a medida altera a jornada de trabalho, empresas de diversos setores acompanham a proposta e avaliam seus impactos operacionais, financeiros e trabalhistas.
Embora a mudança ainda não tenha entrado em vigor, ela já exige atenção das empresas, principalmente dos setores de Departamento Pessoal (DP) e da contabilidade.
Na prática, esses profissionais serão responsáveis por revisar jornadas de trabalho.
Ou seja, isso requer reorganizar escalas, adequar contratos, recalcular impactos na folha de pagamento e garantir que todas as alterações estejam em conformidade com a legislação.
Como isso afeta o DP?
A aprovação da proposta poderá impactar diretamente o Departamento Pessoal, que será responsável por adaptar as novas rotinas trabalhistas.
Entre as principais responsabilidades estarão revisar jornadas de trabalho, adaptar contratos, reorganizar escalas, controlar as horas trabalhadas e recalcular a folha de pagamento.
Além disso, o DP deverá acompanhar as novas regras para garantir que a empresa cumpra corretamente a legislação trabalhista.
Portanto, entre em um dos pontos principais que o Departamento Pessoal deve ter atenção é sobre o salário-hora (que cairá para 200 horas semanais).
Inclusive, esse impacto afeta diretamente o sistema de folha de pagamento e pode exigir a renegociação dos acordos de banco de horas.
Empresas dos setores de varejo, comércio e indústria serão as mais afetadas pelo fim da escala 6×1, especialmente supermercados, shopping centers, farmácias e hotéis.
Conclusão…
Embora a proposta ainda esteja em tramitação, o possível fim da escala 6×1 já exige atenção das empresas e, principalmente, do Departamento Pessoal.
Caso a PEC seja aprovada, será necessário revisar jornadas, atualizar contratos, adequar sistemas de folha de pagamento e reorganizar escalas de trabalho.
Por isso, acompanhar a evolução da proposta e planejar essas mudanças com antecedência será fundamental para garantir conformidade com a legislação e reduzir impactos na rotina das empresas.
Corintiano Contabilidade
