O Simples Nacional Híbrido é uma das principais novidades trazidas pela Reforma Tributária para as empresas optantes pelo Simples Nacional.
Desde a aprovação das novas regras, muitos empresários passaram a questionar se o regime simplificado seria extinto ou substituído pelo novo modelo de tributação. A resposta é não!
O Simples Nacional continuará existindo, mas passará a conviver com uma nova opção de recolhimento envolvendo a CBS e o IBS.
Neste artigo, entenda como funciona o Simples Nacional Híbrido, quais são as diferenças em relação ao modelo atual e quando essa alternativa poderá ser vantajosa para a empresa.
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O que é Simples Nacional Híbrido?
O Simples Nacional Híbrido é um novo modelo tributário criado pela Reforma Tributária que permite às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional recolherem parte dos novos tributos de forma separada.
Com a chegada da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), as empresas enquadradas nesse modelo poderão optar pelo recolhimento desses tributos fora do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Na prática, isso significa que a empresa continua enquadrada no Simples Nacional. No entanto, passa a destacar CBS e IBS nas notas fiscais, permitindo que seus clientes aproveitem créditos tributários.
Isso já acontece nas empresas enquadradas no Lucro Presumido e no Lucro Real.
Ou seja, o Simples Nacional Híbrido busca tornar as micro e pequenas empresas mais competitivas nas operações com outras empresas. Principalmente aquelas que utilizam créditos tributários na apuração dos seus impostos.
A decisão dependerá da atividade exercida, do perfil dos clientes e da forma como a empresa realiza suas operações.
Em muitos casos, permanecer no Simples Nacional tradicional continuará sendo a alternativa mais econômica.
Por outro lado, empresas que atuam no mercado B2B podem encontrar no Simples Nacional Híbrido uma opção mais vantajosa para os seus negócios.
O que isso muda nas empresas?
Para as empresas que optarem pelo Simples Nacional Híbrido, a principal mudança está na forma de recolher a CBS e o IBS.
Na prática, esses tributos deixam de ser pagos exclusivamente pelo DAS e passam a ser recolhidos separadamente.
Além disso, a empresa poderá destacar a CBS e o IBS nas notas fiscais emitidas. Com isso, seus clientes poderão aproveitar créditos tributários nas compras realizadas.
Por esse motivo, o Simples Nacional Híbrido pode ser mais interessante para empresas que vendem principalmente para outras pessoas jurídicas.
Quais as vantagens?
O principal benefício do Simples Nacional Híbrido é permitir que micro e pequenas empresas gerem créditos de CBS e IBS para seus clientes.
Essa característica pode aumentar a competitividade da empresa nas negociações realizadas com outras pessoas jurídicas.
Além disso, empresas enquadradas nesse modelo deixam de ser vistas como fornecedores sem aproveitamento de créditos tributários.
Esse fator pode influenciar diretamente a decisão de compra de clientes que utilizam créditos fiscais na apuração dos seus tributos.
Além disso, outra vantagem é a possibilidade de competir em condições mais próximas das empresas enquadradas no Lucro Presumido e no Lucro Real.
Diferenças entre Simples Nacional Puro e Híbrido
| Característica | Simples Nacional Puro | Simples Nacional Híbrido |
| Recolhimento dos tributos | Todos os tributos são pagos por meio do DAS. | A CBS e o IBS podem ser recolhidos separadamente do DAS. |
| Geração de créditos tributários | Não gera créditos integrais de CBS e IBS para os clientes. | Permite que clientes aproveitem créditos de CBS e IBS, conforme as regras da Reforma Tributária. |
| Emissão da nota fiscal | Não há destaque de CBS e IBS. | A empresa pode destacar CBS e IBS na nota fiscal. |
| Público mais indicado | Empresas que vendem diretamente ao consumidor final (B2C). | Empresas que comercializam principalmente com outras empresas (B2B). |
| Complexidade da apuração | Menor, pois todos os tributos permanecem unificados no DAS. | Maior, devido ao recolhimento separado da CBS e do IBS. |
| Competitividade | Pode ser menor nas operações entre pessoas jurídicas. | Pode aumentar a competitividade em operações entre empresas. |
| Obrigatoriedade | Modelo padrão do Simples Nacional. | Modelo opcional, conforme a estratégia tributária da empresa. |
Conclusão
Enfim, o Simples Nacional Híbrido é uma das mudanças trazidas pela Reforma Tributária para ampliar as possibilidades das micro e pequenas empresas.
Embora possa oferecer vantagens em determinadas situações, essa opção é indicada para negócios específicos que podem acumular mais créditos tributários.
Por isso, antes de optar pelo novo modelo, é importante analisar o perfil da empresa e os impactos da mudança na rotina tributária.
Contar com o apoio de uma assessoria contábil também faz toda a diferença para tomar uma decisão segura e alinhada às novas regras fiscais.
Corintiano Contabilidade
